Nesse mundo louco de internet tudo acaba virando notícia, desde a família do “Nissin da baleia” processando o Google Brasil até o Ursinho Ted continuar apropriado só para maiores de 16 anos. A última notícia que me chamou atenção foi uma que tinha o seguinte título, “Roberto Justus assume erro por vídeo com Tufão”.
A tal notícia referente ao eterno Donald Trump brasileiro, tem tudo a ver com o que sempre alertamos aqui no Blog, “é IMPRESCINDÍVEL um jurídico pró-ativo e competente na sua agência”.
Caso você seja robô Curiosity e não sabe do que eu estou falando, o resumo da história é o seguinte:
A agência VML (empresa que faz parte do Grupo Newcomm, do qual Roberto Justus é o presidente) realizou uma campanha para a empresa VIVO, falando sobre a internet para mobiles. Até aí tudo bem, porém, eles utilizaram o ator Murilo Benício, falando um texto que dava a entender estar ele interpretando o personagem Tufão, da atual novela da Globo. (A Fonte é do site “meioemensagem.com.br” em reportagem publicada no dia 10/10/2012).
Horas depois do lançamento da campanha no canal da VIVO no YouTube (o vídeo permaneceu no ar por apenas 18 horas), o vídeo foi retirado pelas agências e o anunciante após solicitação da Rede Globo, que, segundo a reportagem, não fora consultada sobre a campanha, informando ainda que “a Globo tomará as medidas cabíveis”.
Ainda segundo a reportagem do meio&mensagem, o presidente da Newcomm, que assumiu o erro pela empresa de seu grupo disse: “a ideia foi crescendo dentro da VML, acabou não passando pelas instâncias de controle do nosso grupo e foi levada ao cliente que questionou se podia usar aquela abordagem. A VML respondeu que sim, pois tinha checado com a empresária e o artista”.
Pois bem, como diria Jack, “vamos por parte”. Primeiramente, não é papel do cliente saber o que pode ou não fazer em publicidade, o cliente quer vender, quer ter retornos positivos, quer inovar e trazer boas experiências para seus consumidores.
Depois, também não é dever do contratado para fazer o testemunhal publicitário, nem de seus empresários, saberem o que pode ou não fazer em publicidade, pois geralmente figuras públicas estão sujeitas e liberadas para realizar quaisquer campanhas que lhe paguem bem e que não denigram sua imagem.
Por fim, adivinhem só vocês, é SIM, dever da agência, saber e informar o que se pode ou não fazer em suas campanhas e, para tanto, o seu jurídico deve estar afiado com o criativo.
Um bom jurídico, acionado desde o conceito da campanha, saberia informar que o regulamento de relação com o mercado publicitário da Globo não permite o uso de personagens seus em ações de marketing.
Tudo bem, você pode pensar que isso talvez seja uma informação muito específica, difícil de ter conhecimento e eu poderia
até concordar com vocês, contudo, um bom jurídico saberia informar à agência sua cliente que existe uma diferença entre os direitos de imagem da pessoa física (neste caso o ator) e os direitos autorais em relação ao personagem (neste caso, pertencentes a Globo e/ou ao autor da novela).
Também saberia informar que, segundo o CDC e o código de ética do CONAR, não se pode confundir o consumidor, quando utilizando testemunhais publicitários.
Ainda, um bom jurídico saberia informar que a plataforma internet, é mero meio para um fim, ou seja, meio utilizado para lançar e estabelecer uma campanha publicitária, que poderia muito bem ter utilizado (neste caso mal utilizado) a televisão para isto (claro que não vamos adentrar aqui nas questões contratuais).
Finalizando, “pequenos gafanhotos” da publicidade, consultem seu núcleo jurídico, se não tiverem um, contratem algum especializado, façam com que o mesmo esteja próximo das campanhas desde sua concepção, pois isto pode significar não pagar duas vezes para o mesmo ator refazer um vídeo (sem contar como todo custo de produção), pode preservar a relação de sua empresa com um dos maiores veículos midiáticos do Brasil e do Mundo (inclusive evitando que a mesma lhe acione na justiça alegando perdas e danos) e claro, sendo sua empresa de um Grupo tradicional e importante do mercado, coisa que seu presidente gosta de preservar, um bom jurídico pode significar a permanência de seu emprego.
Afinal, um bom jurídico também sabe que o “patrão” não demite ninguém, que só quem pode se demitir é o empregado, o empregador despede, dispensa, mas juridicamente falando, não demite. Então cuidado, sem um jurídico efetivo na sua agência, você pode “estar… despedido”!
* Marcos Mota é Advogado e Consultor Senior da BRR Soluções Jurídicas, empresa especializada em direito publicitário e digital e, também é colaborador do Blog www.direitodigital.me
