Guia de Contratação de Comunicação Digital para Governos
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Materiais
Guia de Valores de Produtos e Serviços Digitais
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Instrução Normativa SECOM/PR n° 1, de 19 de junho de 2023
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Lei nº 14.356 – Contratações de Serviços de Comunicação Institucional
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Portaria MCOM n° 5.218, de 07 de abril de 2022
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Portaria MCOM n° 3.948, de 26 de outubro de 2021
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Instrução Normativa SEGES n° 58, de 8 de agosto de 2022
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Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
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Modelo de Edital (Lei n° 14.133)
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Modalidade Melhor Técnica ou Técnica e Preços
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Decreto nº 7.379, de 1º de dezembro de 2010
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Modelo de Edital
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Guia de Compras de Comunicação Digital
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Código de Conduta para Agentes Digitais em Campanhas Eleitorais
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