Petrobras decide revisar edital a pedido da ABRADi

4 de setembro de 2020

A Petrobras suspendeu a licitação prevista para ocorrer nesta sexta-feira, 4 de setembro, para a contratação de agência para a prestação de serviços de planejamento, acompanhamento, avaliação, criação, produção, publicação e gestão de conteúdo para canais digitais e redes sociais.

No último dia 28 de agosto, a ABRADi protocolou o pedido de impugnação do edital de licitação de contratação da Petrobrás, no valor de 36 milhões, argumentando que o edital publicado apresenta vícios que precisam ser revistos, tais como a restrição ao universo de participantes e por não atender às boas práticas para esse tipo de contratação determinadas pelo TCU – Tribunal de Contas da União. Dentre as boas práticas está a apresentação de proposta não identificada, cujo processamento não permite a utilização do portal Petronect, via exclusivamente digital.

A ABRADi também sugere a retirada do edital de exigências restritivas e daquelas que dizem respeito a serviços que não serão executados por meio do contrato em disputa, como exigência de gestão de investimento de mídia no Facebook, Google, Twitter e LinkedIn que, segundo o edital, deveriam ficar sob a responsabilidade das agências de propaganda e não da agência de comunicação digital. A ABRADi considera se tratar de ilegalidades que precisam ser eliminadas do edital. A ABRADi apresentou, ainda, uma sugestão de ampliação do número de agências contratadas, de uma para, no mínimo, duas agências. Segundo a Associação, a divisão da conta entre duas ou mais agências garante maior competitividade e segurança à Petrobras na execução do contrato.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 2 de setembro, o adiamento da licitação e manifestou sua disposição em dialogar com a ABRADi sobre os pontos apresentados no pedido de impugnação protocolado. A ABRADi aproveita a oportunidade para reafirmar que está, e sempre esteve, à disposição dos órgãos licitantes para auxiliar e contribuir para que os processos licitatórios sejam realizados da forma mais eficiente possível. O Dr. Emerson Franco de Menezes, especialista em licitação de comunicação e advogado da ABRADi, esteve a frente do processo de pedido de impugnação do edital.

 

Sobre a ABRADi

A ABRADi é uma entidade de classe, sem fins lucrativos, que defende os interesses das empresas desenvolvedoras de serviços digitais no Brasil. A entidade está presente nos estados do DF, GO, MS, PB, PR, RJ, RN, RS, SC, SP e na Região Norte. Atualmente, possui cerca de 600 empresas associadas. A ABRADi é um ambiente democrático e inclusivo para todas as empresas que tenham as soluções digitais como foco prioritário de atuação. Adotamos como proposta principal, a mobilização das agências digitais em torno de propostas de consolidação do setor e no auxílio às empresas associadas na gestão de seus negócios. Estimulamos todos os associados a colaborar ativamente na discussão de normas e processos de excelência e
a dialogar francamente com o mercado e os outros setores da sociedade. Acreditamos que bem geridas, essas empresas tornam-se construtoras de uma sociedade mais transparente e livre, que utiliza a Internet para se informar, estudar, fazer negócios e exercer seus direitos de cidadania.