O papel do compliance em garantir a transparência no setor de apostas - Abradi

O papel do compliance em garantir a transparência no setor de apostas

29 de janeiro de 2025

O compliance é um conceito que se tornou essencial para o setor de apostas, especialmente após a implementação da nova legislação brasileira, a Lei nº 14.790/2023, que estabelece um marco regulatório para as apostas esportivas. Esse conjunto de normas visa garantir a transparência, a segurança e a proteção do consumidor – elementos fundamentais para a credibilidade das operadoras de jogos e apostas.

Qual a importância do compliance no setor de apostas?

O compliance, em sua essência, refere-se ao conjunto de práticas e políticas que asseguram que uma empresa opere dentro das leis e regulamentações aplicáveis.
Para as plataformas de apostas, isso inclui:

  • Prevenção à lavagem de dinheiro: as operadoras devem implementar políticas rigorosas para evitar que suas plataformas sejam utilizadas para atividades ilícitas, como a lavagem de dinheiro e o financiamento de atividades ilegais.
  • Proteção ao consumidor: a nova legislação coloca o apostador no centro das operações, exigindo que os sites garantam um ambiente seguro e transparente, com informações claras sobre os riscos envolvidos nas apostas e também com informações claras de como funcionam as dinâmicas de promoção em jogos específicos.
  • Responsabilidade social: além de cumprir as normas legais, as empresas devem promover campanhas de conscientização sobre os riscos do jogo e oferecer suporte 24/7 aos apostadores assim como adotar um canal de Ouvidoria.

Essas medidas protegem os consumidores e ajudam as empresas a evitar sanções legais, construindo uma reputação sólida no mercado, além de contribuir no fortalecimento de toda a indústria.

O não cumprimento das normas pode resultar em multas severas e até mesmo na suspensão das atividades. Por essa razão, a cooperação entre empresas do setor pode ser benéfica para todos os envolvidos.

A troca de informações e melhores práticas pode ajudar a elevar o nível de compliance no mercado de apostas como um todo, além de garantir uma concorrência mais justa e saudável.

Quais as vantagens da implementação do compliance?

Investir em compliance traz diversas vantagens para as operadoras de jogos:

  1. Credibilidade: um programa robusto de Compliance demonstra o compromisso da empresa com práticas éticas e transparentes, aumentando a confiança dos consumidores.
  2. Redução de riscos: o monitoramento constante das atividades permite identificar comportamentos suspeitos e prevenir fraudes, criando um ambiente mais seguro para todos os usuários.
  3. Sustentabilidade do negócio: estar em conformidade com as regulamentações garante a longevidade da operação, evitando problemas legais que possam comprometer o futuro da empresa.

A implementação de práticas de Compliance não é uma tarefa fácil e requer um comprometimento constante por parte das empresas. É necessário investir em treinamento e capacitação dos funcionários, além de adotar uma cultura organizacional voltada para a ética e a transparência.

Além disso, o Compliance não deve ser visto como um custo, mas sim como um investimento. Empresas que se dedicam a garantir a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis tendem a ter uma reputação melhor no mercado e a atrair mais clientes e investidores.

Por isso, a Control F5 é uma parceira estratégica para operadores de jogos que buscam garantir a conformidade com as novas regulamentações brasileiras. Saiba mais sobre nossa solução de Compliance clicando aqui.

 

Sobre a autora:
Natalia Nogues
CEO da Control+F5
https://www.linkedin.com/in/natalianogues/