A expansão dos mercados emergentes na indústria de apostas é um fenômeno que tem atraído a atenção de empresas e investidores em todo o mundo. À medida que as fronteiras geográficas e regulatórias se expandem e a tecnologia evolui, os novos mercados se tornaram terrenos férteis para o crescimento desta indústria.
O desenvolvimento do mercado de apostas no Brasil tem trazido para cá diversos operadores. Um dos principais fatores impulsionadores do mercado emergente de apostas no Brasil é a mudança na percepção social e a movimentação rumo à regulamentação das atividades.
O governo brasileiro tem avançado bastante na legalização total e à tributação das apostas como uma fonte significativa de receita, ao mesmo tempo em que combate o jogo ilegal. Isso tem aberto portas para o crescimento do mercado, com a criação de leis e regulamentos para acomodar uma indústria em franca expansão.
A alta acessibilidade à internet e o aumento da penetração de dispositivos móveis desempenharam também um papel fundamental no crescimento do mercado de apostas por aqui.
Um resumo do processo de legalização das apostas no Brasil
Para que você tenha uma ideia a respeito de como foi iniciado e onde estamos no processo de regulamentação do mercado, segue uma breve retrospectiva:
Em dezembro de 2018, a Lei 13.756/2018 foi promulgada pelo Presidente Michel Temer. Na ocasião, essa legislação tornou legal a prática das apostas esportivas no país, sob a condição de aderência à adoção de cotas fixas para elas. O prazo estipulado para a conclusão desse trabalho era de 2 anos.
O prazo inicial não foi cumprido, sendo prorrogado por mais 2 anos devido à pandemia que eclodiu em 2020. Dessa forma, a previsão do setor era de que a regulamentação seria estabelecida em 2021, o que também não aconteceu.
O ano de 2023 trouxe novas perspectivas em relação à regulamentação. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou desde o início interesse em aprovar uma Medida Provisória que impulsionasse o processo de regulamentação das apostas.
Essa ação se justifica pelo aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, que resultou em uma lacuna na arrecadação de impostos, estimando-se que mais de 13 milhões de pessoas deixariam de pagar o IR.
Portanto, o governo brasileiro publicou no dia 25 de julho a Medida Provisória 1.182 que regulamenta as apostas esportivas. Ela trata de questões como cobrança de impostos para empresas de apostas e apostadores, restrições de apostas a alguns públicos e multas para o não cumprimento das medidas.
É importante ressaltar que a MP das Apostas já está em vigor, porém deve passar pela apreciação do Congresso Nacional em um prazo de até 120 dias. De acordo com as últimas informações, existe a chance de que a MP sofra alterações e que seja também aprovado um Projeto de Lei que determine mais regras para o funcionamento das empresas de apostas no Brasil.
O futuro da indústria de apostas no Brasil
Embora o movimento seja positivo, o mercado emergente de apostas no Brasil também enfrenta desafios. A regulamentação precisa ser sólida para proteger os consumidores e garantir sua integridade, preservando a lucratividade e sobrevivência das empresas. A ausência de regulamentação justa e adequada pode abrir espaço para práticas antiéticas, prejudicando o estabelecimento das operações por aqui.
Outro ponto importante é que as empresas precisam investir em estratégias de marketing eficazes e tecnologia de ponta para se destacarem em um mercado em crescimento. Construir e manter uma boa reputação pode ser um desafio, especialmente em um mercado emergente.
À medida que a indústria de apostas continua a se expandir no Brasil, é fundamental que o governo, as empresas e os consumidores colaborem para garantir que o crescimento seja sustentável e responsável. Gostou do tema? Então, entre em contato comigo.
Sobre o autor:
André Alves
Diretor comercial da Control+F5
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